A Culpa

Depois dos últimos acontecimoentos com o tunel do Marquês, ficamos ontem a saber que o senhor Pedro Santana Lopes, vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo. Mas o mais estranho, e coisa queà primeira vista não me apercebi, e de que me lembrou o amigo Pedro Sá, é que a argumentação se baseia no facto de não ter culpa.
Mas como bom jurista que devia ser, a figura da culpa não existe no ordenamento jurídico do Direito Administrativo, de certeza que neste momento os antigos professores de PSL devem estar com as mãos na cabeça.

Parece estar na altura do Dr. Pedro Santana Lopes, voltar aos bancos dos auditórios da Faculdade de Direito, para vê se aprende alguma coisinha

Condecoração Democrática

Bem há coisas que nunca mudam, e há pessoas no novo PP que ainda vivem com saudade os tempos do Anciene Regime, e não resistiram à justa condecoração, atribuida pelo Presidente Jorge Sampaio

Revisão constitucional

Estamos na fase final da 6ª revisão constitucional, sendo pertinentes algumas considerações:

1. É alterado o artigo 7/6, como forma a se avançar mais no processo de integração europeia, com a consagração da política externa e de segurança comum. Resta agora saber que política externa e de segurança?, ela existe?, não me parece que ela exista efectivamente.

2. É acrecentado o artigo 8/4, referente ao facto de o Direito da UE ser aplicado na Ordem Juridica Portuguesa. Parece-me que tal era desnecessário, face ao exposto no artigo 8/3, que já contemplava esta ideia, o que se pretende, é desde já legislar a superioridade do Direito da UE sobre a constituição Portuguesa, o que é em muitos casos duvidoso, e levanta problemas de legitimidade. Esta antecipação apenas é concebivel, como forma de evitar uma revisão extrordinária.

3. É alterado o artigo 39, referente à regulamentação da comunicação social, feita pela alta autoridade para a comunicação social, mas ao remeter para a lei, é de prever que demore demasiado tempo até que a dita lei seja publicada, não sendo muito lógico que a lei constitucional não legisle sobre esta matéria.

4. É alterado o artigo 118/2, quanto à limitação dos mandatos, mas será também a lei a determinar, e exigindo 2/3 para a sua aprovação. Bem podemos concluir que essa lei muito dificilmente será realizada nos próximos tempos, em virtude dos lobbies dos autarcas do PSD E PS, que se encontram no poder à muitos anos, baseados numa estratégia de caciquismo.

5. As grandes alterações deram-se quanto à autonomia regional, nomeadamente:
- Substituição do Ministro da Republica pelo Representante da Republica, sendo que no geral nada se alterou, tratou-se de uma questão de mudança de nome
- Deixa de existir leis Gerais de Republica, e de se falar de interesses específicos, sendo que as matérias de interesse regional, passam a ser estabelecidas pelo Estatuto Regional, sendo estranha a sua não enumeração na lei constitucional Pode também esta legislação regional contariar a legislação do continente
- Poder de transposição das Directivas da UE, que já era um antigo poder, e que sem razão aprente tinha sido suprimido

O tunel ambiental

Finalmente a decisão do tribunal administrativo saiu, e como era de esperar à acção cautelar teve provimento. Duvido que poucos esperassem outra decisão, ela era mais quecerta, concerteza que o próprio dr. Santana Lopes já esperava por este desfecho. Resta agora saber agora qual vai ser o resultado do estudo de impacto ambiental, tenho acerca disto algumas ideias:

1. Duvido que o Dr. Santana não tenha ordenado um estudo

2. Duvido que esse estudo tenha-lhe sido favorável nos seus intuitos de construção do tunel

3. Tenho a certeza que não foi apresentado nenhum estudo em virtude do Dr. Santana não poder dar ao luxo de não realizar a sua grande promessa eleitoral.

4. Esta vai ser a "sua pedra no sapato", muito dificil de se livrar dela

5. Tenho a certeza que esta obra é de uma irresponsabilidade atrós, quando estamos à beira do euro 2004, vamos apresentar uma cidade cheia de buracos em ver de uma cidade bem cuidada

6. Consequências politicas que se podem tirar, sem duvida que este senhor deveria repensar a sua maneira de agir e equacionar a sua demissão uma vez que não vai cumprir a sua grande promessa

Regiões

Já que se voltou a falar da IVG, e com toda a pertinência, não estará na altura de falar seriamente na regionalização, não esta encoberta regionalização, que é um verdadeiro atentado à inteligência humana, mas na regionalização consagrada constitucionalmente, e que desde de 1976, continua por fazer. Não tenho duvidas que um dia ela se fará, mas nessa altura já poderá ser tarde face aos beneficios que ela poderia trazer ao país. A única grande questão que se coloca, e que acredito que será muito discutida, é a do número de regiões, visto que aqui surgem várias teorias.
Continuo a mantar a opinião que tinha em 1998, e que é a da existência de apenas 5 regiões, face às 8 que foram nessa altura propostas. Acredito contrariamente a muitos, que se dará um efeito de arrastamente do litoral para o interior, os beneficios serão muitos. Não acredito igualmente que a regionalização vá "retalhar" o país, face ao que agora vemos de vinte e tal pseudo-regiões, ou zonas urbanas como as chamam para nos enganar.
Por outro lado, não sou intransegente quanto ao numero de regiões, mas não tenho duvidas das potencialidades do sistema, e o que neste momento se faz não é um desconcentração, mas sim um centralização encoberta, por interesses muito escusos e obscuros.

Racismo Cultural

Sem querer, de certa forma querer, criticar os critérios de atribuição dos oscares holiwoodescos, não posso deixar de considerar RACISMO CULTURAL, a não atribuição de oscares a determinados filmes, em virtude da lingua em que estes foram concebidos. Um dos últimos exemplos é sem duvida o filme brasileiro "Cidade de Deus", que é um notável filme por exemplo ao nível da fotografia. Apenas compreendo a não atribuição do prémio em virtude de uma atitude racista para com a lingua portuguesa.

Bem, mais uma forma de recismo a ser combatida

Uma Nação Sem Ideal Desaparece Rapidamente da História

"Qualquer que seja a raça ou o tempo considerado, o objectivo constante da atividade humana foi sempre a pesquisa da felicidade, a qual consiste, em última análise, ainda o repito, em procurar o prazer e evitar a dor. Sobre essa concepção fundamental os homens estiveram constantemente de acordo; as suas divergências aplicam-se somente à idéia que se concebe da felicidade e aos meios de a conquistar.
As suas formas são diversas, mas o termo que se tem em mira é idêntico. Sonhos de amor, de riqueza, de ambição ou de fé são os possantes factores de ilusões que a natureza emprega para conduzir-nos aos seus fins. Realização de um desejo presente ou simples esperança, a felicidade é sempre um fenómeno subjectivo. Desde que os contornos do sonho se implantam um pouco no espírito, com ardor nós tentamos obtê-lo.
Mudar a concepção da felicidade de um indivíduo ou de um povo, isto é, o seu ideal, é mudar, ao mesmo tempo, a sua concepção da vida e, por conseguinte, o seu destino. A história não é mais do que a narração dos esforços empregues pelo homem para edificar um ideal e destruí-lo em seguida, quando, tendo-o atingido, descobre a sua fragilidade.
A esperança de felicidade concebida por cada povo e as crenças que constituem a sua fórmula representam sempre o factor da sua pujança. O seu ideal nasce, cresce e morre com ele, e, qualquer que seja, dota de grande força o povo que o aceita. Essa força é tal que o ideal actua, mesmo quando promete pouca coisa. Compreende-se o mártir, para quem a fogueira simbolizava a porta do céu; mas, que proveito podiam retirar das suas cavalgadas através do mundo um legionário romano e um soldado de Napoleão? A morte ou ferimentos. O seu ideal coletivo era, entretanto, bastante forte para velar todos os sofrimentos. Considerarem-se heróis dessas grandes epopéias era para eles um ideal de felicidade, um paraíso, presente divinamente encantador. Uma nação sem ideal desaparece rapidamente da história."

Gustave Le Bon, in "As Opiniões e as Crenças

Citação...

"O que é persuasivo é o carácter de quem fala e não a sua linguagem "

Menandro

Isto até parece mentira

Na semana passada fiquei a saber de algo que me deixou de "boca aberta" e me fez pensar em algumas coisas. Foi-me dito a mim entre outras pessoas, pela vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Portimão, que foram organizadas umas actividades com um grupo de jovens do 1º ciclo, no qual num intervalo a respectiva vereador terá perguntado, que dia se aproximava, o que era o dia 25 de Abril, ao qual algum deles quase em coro terão respondido, "Dia das mentiras". Isto parece anedota, mas não o é, e dá que pensar, como não é possivel os miudosnão saberem o que é o 25 de Abril. Parece-me que acima de tudo se trata de um problema de Educação, tanto de educação familiar, aquela que deveria ser dada em casa pelos pais ou familiares mais velhos e que não é dada, aqui será mais um problema da cultura portuguesa. Mas mais grave que isto, é uma falha grave do sistema de Educação, que não promove o ensino destes assuntos, como o que foi o 25 de Abril. Aliás este facto não é de estranhar, quando a matéria do 25 de Abril é sempre das últimas do programa de ensino, e como se sabe que os programas nunca são cumpridos, logicamente as matérias como a do 25 de Abril nunca são dadas, desde do 1º ciclo até ao 3º ciclo, este facto é de extrema gravidade e implica uma reformulação do sistema de ensino. Para ver se nos próximos os jovens não dão respostas destas. Porque a continuar assim os valores do 25 de Abril vão perder-se, o que é extremamente grave.

Cinema de qualidade

Um pouco de cultura nunca fez mal a ninguém por isso recomenda-se uma ida ao cinama para visionar este filme, deixo alguns dados para aguçar o apetite por este filme maravilhoso



Adeus Lenine!
Título original: Good bye, Lenin!
De: Wolfgang Becker
Argumento: Bernd Lichtenberg
Com: Daniel Brühl, Katrin Saß, Maria Simon
Género: ComDra
Classificacao: M/12
Estúdios: Westdeutscher Rundfunk (WDR), X-Filme Creative Pool
ALE, 2003, Cores, 121 min.

Outono de 1989. Pouco antes da queda do Muro de Berlim, a mãe de Alex tem um ataque cardíaco e entra em coma. O triunfo do capitalismo acontece enquanto ela está inconsciente. Quando finalmente acorda, no Verão de 1990, a RDA deixou de existir e Berlim está totalmente transformada. Alex, determinado a protegê-la a qualquer custo e com medo que ela volte a ter um ataque cardíaco se souber o que aconteceu, decide não lhe contar que o Muro caiu. Com a ajuda de um amigo, fabrica programas de televisão que já deixaram de existir, evita que ela veja anúncios publicitários (o que seria se ela visse um cartaz da Coca-Cola!) e enche a casa de produtos e objectos, cada vez mais raros e difíceis de conseguir.
Realizado por Wolfgang Becker, "Adeus Lenine" tem música de Yann Tiersen, o compositor que toda a gente conhece da banda sonora de Amélie Poulain.

Interessantes...

É claro que estudar deve ter todos esses ingredientes, para que o saber não se torne venenoso.
Mas o que é verdade, é que, uma vez sapientes, uma vez loucos e desmedidos
Já nos dizia o nosso velho, sábio( sem o ser), Erasmus de Roterdão.


PS: isto foi escrito pela RITA, modéstia à parte só podia ser minha irmã, como comentário ao meu artigo "Estudar"

Dificil de compreender

Que sociedade justa é esta, quando todos os dias no meu percurso vejo mendigos, de olhos adormecidos, com roupas rasgadas do uso, e com um cheiro muitas vezes macabro, pedindo a esmola para o pão...será que é esta a sociedade que temos de ter, não podemos desejar outra?...que crueldade é este mundo quando uns deitam comida fora e outros não têm nem sequer um pão para comer, a alma sofre ao ver isto, mas parece que ninguém se preocupa. Será que é utopia achar que se pode ter uma sociedade sem mendigos... sinceramente acho que não, a pobreza poderá sempre existir, mas a fome pode ser eliminada, só o não é por falta de vontade. A Fome é um cancro da sociedade, custa-me a crer que se faça tão pouco pelos mendigos, são seres humanos que merecem uma vida digna. Eu prefiro um Estado social a esta coisa que não sei bem o que é...liberalismo, capitalisto, neo liberalismo, socialismo de direita, social democracia, o nome é o que menos interessa, o que interessa é caminhar noutro caminho...o caminho de uma sociedade justa e tendencialmente livre da fome, da mendicidade.

Votar, mas como...

Bem...muitos dizem que nas próximas eleições não vão votar, mas será isto correcto? favorecerá a democracia?quem ganha com a abstenção? ... em primeiro lugar o partido do governo, o que levará a que as coisas fiquem na mesmo...podemos não acreditar em nenhum partido por esta ou aquela razão, mas não é justificação para que não se vote, o Povo tem uam possibilidade em aberto, o voto em Branco, que é um cartão vermelho a todos, seria aliás curioso a percentagem da abstenção ser superior à percentagem do partido mais votado, isso sim daria que pensar, seria a vitória do Povo, da Democracia...o voto não tem de ser útil...tem de ser em consciência...se não acreditamos no sistema votamos em branco, mas participemos, porque sem participação é que nada muda, acreditemos que o voto de cada um de nós pode mudar muita coisa, mas se todos pensarmos que se trata de um voto insignificante então é que nada irá mudar...

PS: O apelo nas próximas eleições deve acima de tudo ser o apelo pelo voto, é muito mau para a demcracia mais de 50% de abstenção, é mau para a democracia, para o sistema política, para além de ser uma irresponsabilidade

O Massacre continua

Bem, parece que depois dos anos 70 os EUA encontraram um novo Vietname, que é a guerra no Iraque, todos os dias continuam a morrer soldados americanos, e soldados da coligação, inclusive já causou ferimentos nos soldados portugueses da GNR, que nos últimos dias sofreram uma emboscada, de dia para dia a situação deteora-se, já tinham como inimigos os sunitas, antigos apoiantes do antigo ditador, agora têm também contra si os xiitas, enfim....os EUA contra todas as facções iraquianas...mas qual a solução agora...abandonar o Iraque...bem julgo que setal vier a acontecer será uma enorme irresponsabilidade, pois irá provocar uma guerra civil entre sunitas e xiitas, mais uma guerra sangrenta. Mas por outro lado os EUA têm o seu orgulho e a cima de tudo os seus interesses económicos, e por tal nunca irão sair assim do Iraque, como se costuma dizer "de mãos a abanar", algum de nós imagina os lucros que tiveram as empresas de material militar com as guerras do Afeganistão e do Iraque??...bem são milhões de dolares, sem contar que o Iraque tem mto petroleo que lhes interessa e uma posição geo-estrtégica fundamental no médio oriente, e como têm muito dinheiro para gastar a guerra está para durar, quem sabe mais uns 10 anos, até não haver mais nada. Há partida os EUA cometeram um grande erro, que foi terem mto pouca experiência sobre países islâmicos, trata-se de outra cultura, quem os conhece melhor, ficaram de fora desta guerra, claro está à excepção da Inglaterra que foi coagida a participar, mas países como a França e a Russia ficaram de fora, e esses sim têm uma experiência de décadas a lidar com esses povos. Aliás esses dis países têm muitos interesses na região e nunca iriam apoiar qualquer intervenção. Bem como poderam partir para a guerra sem conhecer a forma de actuar islamita...um erro primário

Lucidez

Já que nos últimos dias se tem falado bastante sobre o novo livro de José Saramago, aqui ficam umas citações acerca da Lucidez para abrir o espiríto...

"O nosso verdadeiro lugar de nascimento é aquele em que lançamos pela primeira vez um olhar de inteligência sobre nós próprios
Autor: Yourcenar, Marguerite "

"Os olhos do espírito só começam a ser penetrantes quando os do corpo principiam a enfraquecer"
Autor: Platão

Crime Civilizacional

Hoje foi noticiado um ataque a um veículo civil no Iraque, com consequências trágicas para os seus cinco ocupantes, ou serão quatro, bem é esta a verdade das informações jornalisticas que temos!!!enfim...Mas quanto ao referido episódio direi apenas e apesar de já ter manifestado a minha revolta para com esta intervenção militar, que estamos perante um crime de "civilização", tais comportamentos brutais, sem qualificação, barbaros, primitivos só podem ser considerados um ataque à civilização, tal deveria dar que pensar, bem sei que peço que pensem muito, desde já as minhas desculpas...mas este acto é um crime contra a humanidade, já agora onde estavam as forças militares da coligação e a policia iraquiana, a assistir da bancada? não sei...
Mas vejo neste episódio outra ilação a tirar, onde está a ética jornalistica para mostrar estas imagens sem qualquer tipo de problema, não deveria o assunto merecer outro tipo de tratamento...enfim de jornalistas já tudo se pode esperar...bem, só fiquei com uma duvida...quem teve o sangre frio de filmar as imagens que vimos e as que não vimos.
Para terminar é este o Estado Democrata que se está a construir no Iraque com sucesso segundo dizem? cá para mim isto ainda está mas é pior...para lá disto, morreram mais soldados norte americanos, bem parece o novo Vietname do seculo XXI

PS: Pensemos nas imagens que vimos, não podemos deixa-las passar em branco sem reagir, nem que seja com uma mera indignação