segunda-feira, maio 31, 2004

Mudanças

Agora estou em demo_cracia.blogspot.com

quarta-feira, maio 12, 2004

Sem comentários

Assim vão os EUA, pois a herança do candidato Carry, vai ser enorme...desejo-lhe muita sorte e coragem, que bem vai precisar



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terça-feira, maio 11, 2004

A Direita e a Esquerda

A direita tem andado frenéticamente nos últimos meses, a enunciar as diferenças entre a direita e a esquerda, mas desde o último sabado parece que o Dr. Paulo Portas deve andar um pouco confundido, não é que de madrugada, trocou a Direita pela Esquerda, e colocou-se a guiar em contra-mão, bem eu diria que será conveniente colocar no seu BMW, um sinal indicativo, se está a ir na faixa contrária, a da esquerda, de preferência, num encarnado "Comunista", para se assustar com maior facilidade.
Bem será que o Dr. Portas, quis ver as vantagens de estar à esquerda...Bem espero que tenha retirado as devidas consequências e que tenha entendido os beneficios da ideologia de Esquerda.


PS: Apesar de toda a demagogia e hipocrisia, em que alguns incorrem, ao querer não ver as diferenças entre a Direita e a esquerda, basta olhar para o desemprego, para o investimento, para a educação, para a saúde, para a economia, e até mesmo para o défice

segunda-feira, maio 03, 2004

1º de Maio

Vi uma reportagem e ninguém sabia onde nasceu e o que era o primeiro de Maio, vou deixar aqui um desafio, digam se souberem o que é o 1º de Maio, prometo que depois vou escrever sobre este assunto.

Umas ajudinhas

-Século XIX
-Chicago
-Massacre
-emancipação da classe operária

Corrupção

A corrupção voltou à ordem do dia com os rumores de mais um saco azul, desta vez na câmara de Gondomar. Em consideração ao tema a seguinte frase parece-me ser muito interessante;

"O homem corrupto é um indivíduo fraco que perdeu as qualidades do homem equilibrado e justo"

Neste sentido a tirar é que a Dona Fatima Felgueiras e o Senhor Major são individuos fracos, que perderam as qualidades de Homens justos. Esta conclusão já havia sido tirada pelos textos judaicos, por isso toca a ler os Judeus

sexta-feira, abril 30, 2004

A Culpa

Depois dos últimos acontecimoentos com o tunel do Marquês, ficamos ontem a saber que o senhor Pedro Santana Lopes, vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo. Mas o mais estranho, e coisa queà primeira vista não me apercebi, e de que me lembrou o amigo Pedro Sá, é que a argumentação se baseia no facto de não ter culpa.
Mas como bom jurista que devia ser, a figura da culpa não existe no ordenamento jurídico do Direito Administrativo, de certeza que neste momento os antigos professores de PSL devem estar com as mãos na cabeça.

Parece estar na altura do Dr. Pedro Santana Lopes, voltar aos bancos dos auditórios da Faculdade de Direito, para vê se aprende alguma coisinha

quarta-feira, abril 28, 2004

Condecoração Democrática



Bem há coisas que nunca mudam, e há pessoas no novo PP que ainda vivem com saudade os tempos do Anciene Regime, e não resistiram à justa condecoração, atribuida pelo Presidente Jorge Sampaio

Revisão constitucional



Estamos na fase final da 6ª revisão constitucional, sendo pertinentes algumas considerações:

1. É alterado o artigo 7/6, como forma a se avançar mais no processo de integração europeia, com a consagração da política externa e de segurança comum. Resta agora saber que política externa e de segurança?, ela existe?, não me parece que ela exista efectivamente.

2. É acrecentado o artigo 8/4, referente ao facto de o Direito da UE ser aplicado na Ordem Juridica Portuguesa. Parece-me que tal era desnecessário, face ao exposto no artigo 8/3, que já contemplava esta ideia, o que se pretende, é desde já legislar a superioridade do Direito da UE sobre a constituição Portuguesa, o que é em muitos casos duvidoso, e levanta problemas de legitimidade. Esta antecipação apenas é concebivel, como forma de evitar uma revisão extrordinária.

3. É alterado o artigo 39, referente à regulamentação da comunicação social, feita pela alta autoridade para a comunicação social, mas ao remeter para a lei, é de prever que demore demasiado tempo até que a dita lei seja publicada, não sendo muito lógico que a lei constitucional não legisle sobre esta matéria.

4. É alterado o artigo 118/2, quanto à limitação dos mandatos, mas será também a lei a determinar, e exigindo 2/3 para a sua aprovação. Bem podemos concluir que essa lei muito dificilmente será realizada nos próximos tempos, em virtude dos lobbies dos autarcas do PSD E PS, que se encontram no poder à muitos anos, baseados numa estratégia de caciquismo.

5. As grandes alterações deram-se quanto à autonomia regional, nomeadamente:
- Substituição do Ministro da Republica pelo Representante da Republica, sendo que no geral nada se alterou, tratou-se de uma questão de mudança de nome
- Deixa de existir leis Gerais de Republica, e de se falar de interesses específicos, sendo que as matérias de interesse regional, passam a ser estabelecidas pelo Estatuto Regional, sendo estranha a sua não enumeração na lei constitucional Pode também esta legislação regional contariar a legislação do continente
- Poder de transposição das Directivas da UE, que já era um antigo poder, e que sem razão aprente tinha sido suprimido

terça-feira, abril 27, 2004

O tunel ambiental



Finalmente a decisão do tribunal administrativo saiu, e como era de esperar à acção cautelar teve provimento. Duvido que poucos esperassem outra decisão, ela era mais quecerta, concerteza que o próprio dr. Santana Lopes já esperava por este desfecho. Resta agora saber agora qual vai ser o resultado do estudo de impacto ambiental, tenho acerca disto algumas ideias:

1. Duvido que o Dr. Santana não tenha ordenado um estudo

2. Duvido que esse estudo tenha-lhe sido favorável nos seus intuitos de construção do tunel

3. Tenho a certeza que não foi apresentado nenhum estudo em virtude do Dr. Santana não poder dar ao luxo de não realizar a sua grande promessa eleitoral.

4. Esta vai ser a "sua pedra no sapato", muito dificil de se livrar dela

5. Tenho a certeza que esta obra é de uma irresponsabilidade atrós, quando estamos à beira do euro 2004, vamos apresentar uma cidade cheia de buracos em ver de uma cidade bem cuidada

6. Consequências politicas que se podem tirar, sem duvida que este senhor deveria repensar a sua maneira de agir e equacionar a sua demissão uma vez que não vai cumprir a sua grande promessa